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28/09/2021 às 08h50min - Atualizada em 28/09/2021 às 08h50min

Cassação da chapa presidencial volta à pauta do TSE

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.

CORREIO DO BRASIL
Mourão (D) e Bolsonaro estão juntos no processo que se move no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta segunda-feira, o julgamento em outubro da ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa e notícias falsas, pelo WhatsApp. As novas provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anexou ao inquérito são um “material forte”, segundo juristas. Elas indicam a existência de um núcleo político no comando da campanha de fake news.

Mourão (D) e Bolsonaro estão juntos no processo que se move no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas. Na avaliação dos ministros do TSE há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018.

Ministros do TSE, ouvidos em condição de anonimato, têm dito que há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018. Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro.

Indícios

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As novas provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.

O processo contra a chapa Bolsonaro-Mourão foi movimentado, no TSE, após agentes da PF serem autorizados a buscar novos elementos relativos às ações contra a chapa, que se encontram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início do ano.

Argumento

Os investigadores federais comunicaram ao STF a descoberta de informações que poderão vincular o esquema de disparo em massa de fake news pelo WhatsApp nas eleições de 2018. O processo que tramita na Corte Suprema investiga um esquema criminoso, comandado por aliados do presidente, para disseminar notícias fraudulentas e promover ataques contra as instituições da República.

A ação continua protegida por sigilo judicial e, de forma reservada, ministros do TSE têm avaliado que não há pressa para julgá-las, uma vez que o conteúdo tem força suficiente para deter uma eventual tentativa de golpe de Estado por parte do presidente, no futuro.

Outro argumento para ditar um ritmo mais lento para as investigações, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil junto aos tribunais superiores, é o de que não há junto à sociedade, no momento, ambiente para a cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão.

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