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09/09/2021 às 08h41min - Atualizada em 09/09/2021 às 08h41min

Fux afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade

Segundo Fux, em “um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.

CORREIO DO BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o presidente Bolsonaro responderá a processos
Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, uma vez confirmadas, configura “crime de responsabilidade”, o que pode significar sua cassação. 
 
— Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança — avisou o presidente do Supremo.

Independência

Segundo Fux, em “um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.

— Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte — acrescentou o ministro.

Ainda em seu pronunciamento, o presidente do Supremo reafirma que o Tribunal não aceitará ameaças.

— Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções — pontuou.

Ameaça

Sem citar nominalmente Bolsonaro, mas referindo-se a ele como “chefe da nação”, Fux falou em “falsos profetas do patriotismo”.

— Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação — frisou.

Fux disse, ainda, que ”a crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação. A manifestação, em Plenário, foi aprovada por todos os demais ministros, na noite passada, depois que Bolsonaro repisou as ameaças golpistas ao Judiciário.

— Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (ministro) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos — ameaçou Bolsonaro, em Brasília, em recado direto ao presidente do STF.

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