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16/04/2022 às 08h15min - Atualizada em 16/04/2022 às 08h15min

Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária

DA REDAÇÃO/ASCOM - CMA
Foto: Divulgação
A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 18 de abril, e reunirá os vereadores municipais no plenário “Adolfo Alves Carneiro”, com as portas abertas ao público.

Oriundo do Executivo Municipal está prevista a apresentação do Projeto de Lei nº 005/22, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis, para o exercício de 2023.

Em pauta está prevista a apresentação das seguintes indicações: de autoria da vereadora Paula do Edivaldinho (PP), a de nº 0127/22 sugerindo a instalação de um bebedouro de água na Praça Adevina Crisóstomo da Silva, bem como de saboneteiras nos banheiros da referida praça; de autoria da vereadora Rosangela Garcia (PL), a de nº 128/22 solicitando análise da possibilidade de instalação de sistema eletrônico com botão de abertura e trava pela recepção na porta que dá acesso à entrada na triagem e consulta da UBS 24h; de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PP), a de nº 129/22 para instalação de sinalização indicando depressão no entroncamento da Avenida Pio Martins de Almeida com a Sebastião Felisbino Furtado, e a de nº 130/22 solicitando a viabilidade de elaboração de uma forma de reduzir e/ou amenizar a depressão existente na Avenida Pio Martins de Almeida, esquina do Banco do Brasil; de autoria da vereadora Isabel do Zezinho (MDB), a de nº 131/22, solicitando hidroginástica para gestantes.

Além das indicações, está prevista a apresentação do Projeto de Resolução nº 001/22, de autoria do Legislativo Municipal, que acrescenta o Parágrafo Único do Artigo 5º e altera o Anexo Ida Resolução nº 003/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

Está prevista, ainda, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/22, que dispõe sobre a alteração no quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo na estrutura do plano de cargos e remuneração do Poder Executivo Municipal, para os cargos de Enfermeiro e Médico Veterinário, de autoria do Executivo Municipal.

A previsão para início desta Sessão é às 09h00, e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio Educativa FM.
 
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