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01/12/2021 às 08h48min - Atualizada em 01/12/2021 às 08h48min

Com o congelamento do ICMS, saiba como fica o preço da gasolina e do diesel

A medida tem o intuito de barrar o aumento do preço dos combustíveis nos estados brasileiros, mas não resolve o problema do aumento dos combustíveis.

DA REDAÇÃO/CORREIO DO ESTADO
Foto: Divulgação
No dia 29 de outubro o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias. 

A decisão foi aprovada por unanimidade, e entrou em vigor no dia 01 de novembro e tem previsão de durar até 31 de janeiro de 2022. 

A notícia do congelamento trouxe esperanças, mas também questionamentos sobre o funcionamento do congelamento do imposto e sobre os aumentos que a gasolina e diesel ainda sofrem pela alta do dólar e do barril do petróleo. 

Os estados brasileiros na tentativa de controlar os inúmeros aumentos que a gasolina e diesel sofreram nos últimos meses, confirmaram o congelamento. 

O imposto é só uma parte da média encontrada nos postos de gasolina, pois ainda há uma parte que é dos produtores, inclusive a Petrobras, os importadores, distribuidores e revendedores. 

O presidente do Confaz, Rafael Fonteles, explicou que o congelamento foi feito para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que aumentou mais de 50% somente neste ano. 

De acordo com o professor do curso de Economia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Matheus Abrita, o congelamento ajuda, mas não resolve o problema. 

Para o professor, caso o real continue enfraquecendo frente ao dólar e o petróleo suba no mercado internacional, o preço dos combustíveis pode subir. 

Para entender como a alta do dólar e o barril do petróleo influenciam no aumento, Matheus Abrita, explica que a Petrobras adotou a política de preços alinhados ao mercado internacional. 

"Toda vez que o barril do petróleo sobe em dólar ou o dólar sobe frente ao real, os combustíveis sofrem aumento. Isso independe do ICMS”, destacou o economista.

No Brasil, a média do congelamento do ICMS fica, aproximadamente, em 28% na gasolina e 14% no diesel.

Como funciona o ICMS 

A porcentagem do ICMS que é cobrada pelos estados recai sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, a partir de uma pesquisa de preços realizada quinzenalmente, nos postos. Logo, quanto mais alto o preço do combustível na bomba, o valor cobrado será maior. 

Como é feita a divisão do preço da gasolina?

Saiba o que compõe o preço da gasolina encontrada nos postos. 

10,7%: Distribuição e Revenda;
16,9%: Custo etanol Anidro;
27,7%: ICMS;
11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
33,4% Realização Petrobras;
100%: Total.

Como é feita a divisão do preço do diesel?

No caso do diesel, a constituição dos preços é feita do seguinte modo:

11,1%: Distribuição e Revenda;
13,9%: Custo biodiesel;
16,0%: ICMS;
6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
52,1%: Realização Petrobras;
100% Total.

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